Por iniciativa de juiz, brasileiro é preso em Portugal

Comissões sobre venda: prazo prescricional começa na suspensão

Bradesco perde recurso contra penhora por falta de fundamentação

Homem deve manter-se afastado da sogra

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais na íntegra do Diário Eletrônico.

Após minuto de silêncio, público grita 'fora Lula' em ato do Cansei

Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade

Gravidez contraída no aviso prévio.

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

Medida Provisória nº 373, de 24/01/07

Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.

SDI-1 mantém horas extras para repórter fotográfico

Ex-telefônico receberá horas de sobreaviso por uso de celular

Edigar Mão Branca pede ao STF direito de usar chapéu na Câmara dos Deputados

Agravo regimental. Propaganda institucional indevida. Multa.

Agravo regimental no agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. ITBI. Alegação de pagamento da diferença exigida e de que não foi notificada do lançamento. Não comprovação.

Médico Plantonista. O médico plantonista contratado por valor certo não faz jus ao pagamento de horas extras ou de adicional noturno

Câmara recebe do Executivo proposta que altera licitações

Rescisão contratual. Direito de arrependimento.

Governo federal prepara lei antiterrorismo

Fundo para audiovisual incentiva produção brasileira